Termos de Uso
Conteúdo publicado em 19 de setembro de 2026.
Teste gratuito de 7 dias
Novas contas podem experimentar a Vitrine por 7 dias corridos a partir do cadastro, uma vez por conta e e-mail. A ativação exige confirmação do e-mail. Não solicitamos cartão nem geramos cobrança automática durante ou ao fim do teste. Após o prazo, o acesso fica restrito à contratação em Minha conta e o catálogo permanece preservado. A assinatura custa R$ 29,90 por mês e só começa após a contratação expressa e a confirmação do pagamento no Asaas. O teste gratuito não substitui o prazo de arrependimento da contratação paga.
1. Finalidade do Vitrine
O Vitrine permite que afiliados organizem produtos, cupons e links em uma página pública, além de usar recursos de importação, insights, analytics e gestão de assinatura.
2. Conta e acesso
O usuário deve fornecer dados corretos, preservar sua senha e usar somente integrações e contas para as quais tenha autorização. Atividades abusivas, fraudulentas ou que prejudiquem a plataforma podem causar bloqueio.
3. Conteúdo e links
O usuário é responsável pelos produtos, preços, vídeos, imagens, textos e links publicados. Ofertas podem mudar nos marketplaces; portanto, devem ser revisadas antes da divulgação.
4. Marketplaces e serviços externos
Shopee e Mercado Livre são serviços independentes. O Vitrine facilita fluxos autorizados, mas não controla disponibilidade, comissões, políticas, preços ou decisões dessas plataformas.
5. Assinatura e cobrança
5.1 Planos e pagamento
O Vitrine oferece planos com cobrança gerenciada pelo provedor de pagamento. O titular autoriza a cobrança recorrente ao contratar e pode verificar o histórico de pagamentos na área Minha conta > Assinatura.
5.2 Período pago e acesso
O acesso permanece ativo enquanto a assinatura estiver ativa e o período pago não tiver expirado. O acesso é restringido automaticamente quando o pagamento está em atraso ou quando a conta foi suspensa temporariamente.
5.3 Cancelamento de renovação
O proprietário pode cancelar a renovação a qualquer momento na área Minha conta. Ao cancelar:
- As próximas cobranças são interrompidas;
- O período já pago permanece acessível até o fim do ciclo contratado;
- Cobranças já emitidas continuam válidas e devem ser regularizadas;
- O acesso não é encerrado imediatamente, salvo se houver inadimplência ou reembolso em andamento.
5.4 Reativação
Uma renovação cancelada pode ser reativada. Ao reativar: a recorrência volta a gerar cobranças a partir da próxima data informada pelo provedor; não se cria um novo período pago; o histórico de pagamentos anteriores é preservado.
5.5 Suspensão e regularização
Quando o pagamento não é confirmado no prazo, o acesso é suspenso temporariamente. O proprietário pode regularizar a cobrança existente para restaurar o acesso sem necessidade de nova contratação.
6. Direito de arrependimento (7 dias)
6.1 Prazo
O titular tem até 7 dias corridos a partir da contratação para exercer o direito de arrependimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).
6.2 Condições
O arrependimento é válido quando:
- A contratação ocorreu por meio de compra online, telefone ou fora do estabelecimento físico;
- O serviço não foi iniciado ou executado de forma parcial dentro do prazo de 7 dias;
- Não há prestação de serviço personalizado que dependa de início imediato com consentimento expresso.
6.3 Efeitos
Ao exercer o direito de arrependimento:
- O contrato é rescindido unilateralmente;
- O valor pago é reembolsado integralmente, na forma original de pagamento;
- O acesso ao serviço é encerrado a partir da confirmação da solicitação;
- Dados de uso agregados anonimizados podem ser mantidos para finalidades estatísticas.
6.4 Como solicitar
A solicitação deve ser feita pela área Minha conta > Assinatura. Qualquer dúvida enviar e-mail para: mkt.byboreal@gmail.com.
6.5 Exceções
O direito pode não se aplicar quando: o serviço foi iniciado com consentimento expresso antes do término do prazo de 7 dias; o conteúdo digital foi fornecido com consentimento prévio expresso e com a execução do contrato; o contrato envolve produtos personalizados.
7. Reembolso
7.1 Tipos de reembolso
| Tipo | Descrição |
|---|---|
| Reembolso integral | Devolução do valor total pago |
| Reembolso parcial | Devolução de valor parcial, conforme política do provedor |
| Estorno | Cancelamento de cobrança específica sem rescisão |
7.2 Elegibilidade
O reembolso é elegível quando há solicitação formal, dentro das condições contratuais e legais, e não há fraude ou uso indevido identificado.
7.3 Processamento
O reembolso é processado pelo provedor de pagamento. O prazo de disponibilização depende da forma de pagamento original (PIX: até 5 dias úteis; cartão: até 2 faturas).
8. Reativação pós-reembolso
Após reembolso confirmado: acesso encerrado; titular pode contratar novamente; dados anteriores preservados por até 90 dias; não é criado período pago retroativo.
9. Disponibilidade
A Boreal busca manter o serviço funcional e seguro, mas manutenções e indisponibilidades de terceiros podem afetar recursos temporariamente. Correções e melhorias podem ser publicadas em novas versões.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, arrependimento, reembolso ou cancelamento:
E-mail: mkt.byboreal@gmail.com